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TJDFT — 00056952120188070005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c2ca6c338402a9b44e9db51ec9102e7cd526d75934b68b3a131b621bbf850f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-09 a 2021-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-09: Definitivo (TPU 246)
2021-08-09: Arquivamento (TPU 12430)
2021-08-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-26: Documento (TPU 581)
2021-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-26: Documento (TPU 581)
2021-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-26: Recebimento (TPU 132)
2021-03-24: Remessa (TPU 980)
2021-03-24: Remessa (TPU 123)
2021-03-24: Documento (TPU 581)
2021-03-01: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-09T13:44:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-10T14:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-10T15:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-10-10T15:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-30T15:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T14:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-11T14:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-28T18:22:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-02-28T18:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-03-01T16:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T16:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T16:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T18:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-13T13:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-13T16:52:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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2019-03-13T17:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-04T15:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T15:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T15:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T17:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T18:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T18:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T17:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-05-02T17:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T17:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
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2019-05-07T16:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "42947",
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2019-05-15T17:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "42947",
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2019-05-20T12:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
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2019-05-20T12:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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  }
}

2019-05-20T12:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}

2019-05-20T12:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}

2019-05-20T12:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
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2019-05-23T10:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}

2019-05-23T10:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}

2019-05-31T17:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}

2019-05-31T17:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2019-06-18T12:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-06-18T16:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-06-19T16:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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