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Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJSP 00081163720108260586

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CIVEL DE SAO ROQUEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01287c44aff639c3c31276078313fb2419be234dfbd9255a892a386a92da33d4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00081163720108260586 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Homicídio Simples | Seguida de Morte | Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CIVEL DE SAO ROQUE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2023-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 01287c44aff639c3c31276078313fb2419be234dfbd9255a892a386a92da33d4. SHA-256 do comentário: 4131a5f51de0ab677d997fc4a3d279e03c57b80c9382c72e0de6b4de536f08d0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-04 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2012-06-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2012-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2012-06-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2012-06-18 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2012-06-18 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2012-06-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2012-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2012-09-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2012-09-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2012-10-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2012-10-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2012-10-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2012-11-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2013-04-26 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2022-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2023-06-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-05T05:43:15.130765339Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100723174058
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 01287c44aff639c3c31276078313fb2419be234dfbd9255a892a386a92da33d4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-04 a 2023-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-04-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Seguida de Morte | Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-04T15:39:44.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  2. 2010-11-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-11-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-06-18T09:07:02.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  19. 2012-06-18T09:07:02.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  20. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-11-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-11-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  37. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  38. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  39. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  40. 2022-07-25T10:23:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.