TJES — 00000800920148080055
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Assuntos
Ameaça | Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / VARA ÚNICA DE COCAL
- TJES — 00001440720198080067 — Inquérito Policial · 2019-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJPI — 00001749820168180057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJPI — 00001734920188180088 — Termo Circunstanciado · 2018-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
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- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Carta Precatória Criminal
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- TJSP — 00019598820168260246 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
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