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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SE 06000043320216250006

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 6ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f264726acb7d507e490b00a250d2f0f74ff054563585ee45fa39d2ef47367de

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-16 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-01-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2022-02-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2022-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2022-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2022-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2022-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2022-03-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2022-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2022-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2022-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2022-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2022-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2022-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-15 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2022-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-15
Definitivo (TPU 246)
2022-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-15
Documento (TPU 581)
2022-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-10
Documento (TPU 581)
2022-03-09
Documento (TPU 581)
2022-03-07
Documento (TPU 581)
2022-03-07
Documento (TPU 581)
2022-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-13T15:36:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2021-09-16T09:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2021-12-16T11:52:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2021-12-16T12:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-01-14T08:50:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  6. 2021-09-28T10:55:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-10-05T10:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-10-05T12:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-10-05T13:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2021-10-08T13:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-10-19T10:46:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-11-05T12:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-12-10T12:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-12-16T10:47:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2021-12-16T11:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-01-12T12:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2022-01-12T12:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2022-01-12T12:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-01-13T09:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-01-18T09:46:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2022-01-18T09:50:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2022-01-18T09:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14200",
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  23. 2022-01-18T09:54:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-01-18T09:56:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2022-01-18T09:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14200",
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  26. 2022-01-22T02:23:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2022-01-22T02:23:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2022-01-27T02:19:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2022-01-27T02:19:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2022-01-27T02:19:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2022-01-27T02:19:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  32. 2022-01-27T02:19:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  33. 2022-01-27T02:19:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2022-02-11T13:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  35. 2022-02-14T08:58:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2022-02-15T11:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  37. 2022-02-22T02:34:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-03-07T12:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2022-03-07T13:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2022-03-09T11:31:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.