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TRF4 — 00071553420034047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3a18c9117f0a69c26d66a8ee902b35c7136a201287ad3efd333ffd76e52cc4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-24 a 2015-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-06: Recebimento (TPU 977)
2015-02-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-04: Recebimento (TPU 977)
2015-02-03: Publicação (TPU 92)
2015-01-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-12-09: Remessa (TPU 123)
2014-12-05: Publicação (TPU 92)
2014-12-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-11-28: Recebimento (TPU 977)
2014-11-14: Remessa (TPU 123)
2014-11-07: Documento (TPU 581)
2014-10-13: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas

2015-02-03T00:34:56.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-01-29T17:39:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-12-09T16:45:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2014-12-05T00:37:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-12-03T17:30:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-11-14T10:55:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2014-11-07T11:43:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-10-13T13:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-10-10T13:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2014-10-03T16:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2014-08-26T11:50:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2014-07-01T18:26:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-07-01T18:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2014-06-11T17:40:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-05-19T13:01:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-05-22T16:31:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2011-04-06T17:25:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2011-04-05T18:02:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2011-04-06T16:50:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2007-07-16T14:06:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2007-07-11T13:14:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2008-07-16T02:27:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-06-26T13:38:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2007-06-25T16:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2007-06-15T16:56:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-05-31T15:21:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2007-05-21T17:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2007-05-11T18:22:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2007-05-21T17:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-05-21T17:24:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-05-15T13:41:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-03-22T16:44:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2007-02-28T18:04:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2007-03-05T14:55:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-03-05T13:52:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-08-07T13:13:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2006-07-03T12:44:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-06-01T16:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2006-05-30T18:40:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2006-05-11T16:27:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2006-05-08T11:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2005-12-16T12:22:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-12-02T12:25:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-12-16T20:35:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-10-13T13:32:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-09-23T12:57:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-08-16T13:11:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-04-20T14:23:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-04-15T11:50:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-12-13T14:47:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-10-26T16:00:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-08-04T17:46:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2003-11-21T13:18:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2003-11-24T21:42:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2003-07-15T13:28:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2003-06-24T15:09:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2015-02-06T15:12:35.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-02-05T18:08:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-04T15:50:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
2014-11-28T15:29:36.000Z — Recebimento (TPU 977)
2014-10-13T13:39:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-12T15:57:13.000Z — Mandado (TPU 985)
2014-05-27T00:38:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-21T18:35:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-21T18:33:15.000Z — Reativação (TPU 849)
2014-05-20T19:08:27.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-04-15T13:51:37.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-04-15T12:33:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-04-06T18:42:21.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-04-06T17:09:04.000Z — Reativação (TPU 849)
2011-04-06T16:56:59.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-04-06T15:26:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-04-06T15:09:19.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-07-30T18:14:30.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-07-20T17:05:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-07-02T11:09:44.000Z — Mandado (TPU 985)
2007-05-21T17:26:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-05-21T17:25:36.000Z — Reativação (TPU 849)
2007-05-14T18:14:24.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-04-10T12:20:08.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-03-15T18:32:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-03-05T13:54:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-03-01T19:03:31.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-08-10T16:45:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-08-08T12:21:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-07-06T18:36:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-06-07T18:53:36.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2006-06-07T12:37:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2006-05-15T14:07:35.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2006-05-11T16:28:04.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2006-05-08T11:42:40.000Z — Paga (TPU 12176)
2006-03-13T14:35:06.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2006-01-10T14:14:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-12-16T18:31:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-12-06T16:43:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-11-29T18:24:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-11-04T15:24:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-10-03T19:39:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-08-23T19:04:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-08-12T17:31:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-07-07T19:56:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-04-19T20:31:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-04-11T16:58:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-01-12T16:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-11-30T18:01:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-11-17T15:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-08-09T19:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-03-26T15:18:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-12-10T21:25:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-11-24T15:54:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-11-19T19:07:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-08-04T13:27:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-07-23T17:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-06-30T18:49:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-06-25T12:43:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50038550820204025108 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50049592720184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJAP — 00024578520168030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJPB — 00005850820148150151 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / Vara Única de Conceição
TJMG — 51647133620168130024 — Recurso Especial · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003823520248260104 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF2 — 50040353120194025117 — Recurso Inominado Cível · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 51653629820168130024 — Recurso Especial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência