Procedimento Comum Cível — Erro Médico — TJPE 00000014220258176021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ceb4beb9cafc98ff0d17a1a5a04b2a4880e5254803de3762ee78a322a6512218
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Erro Médico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-09 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); Ofício (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2025-01-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-01-21 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-01-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-03-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-04-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-04-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-04-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-08-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-12-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-12-12 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-12-13 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-12-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-06-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-06-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-06-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-09 a 2026-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-13
- Mandado (TPU 106)
- 2025-12-12
- Mandado (TPU 985)
- 2025-12-12
- Mandado (TPU 985)
- 2025-12-12
- Mandado (TPU 985)
- 2025-12-12
- Mandado (TPU 985)
- 2025-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro Médico
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-06-11T13:50:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-06-10T13:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-06-10T13:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-12-13T18:03:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-12-13T18:03:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-12-12T11:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-12-12T11:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-12-11T13:27:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-09-01T08:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-08-19T12:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-04-23T12:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-04-23T12:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-04-02T08:28:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-03-27T15:47:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-03-25T08:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-01-22T12:00:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-01-21T08:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-01-19T14:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-01-16T16:07:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-01-14T13:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-01-10T18:56:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-01-10T18:56:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-01-10T18:50:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-01-10T18:50:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-01-10T18:43:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-01-10T18:43:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-01-10T14:02:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-01-10T14:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-01-10T14:02:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-01-09T19:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-01-09T19:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-01-09T19:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-01-09T19:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-01-09T19:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-01-09T19:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-01-09T19:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-01-09T18:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-01-09T18:22:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-02-04T01:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2025-09-11T01:21:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000260420258174001 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B
- TJMG — 00230561620148130687 — Recurso Especial · 2021-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00032216120228030001 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / 3ª Vara Cível de Macapá
- TJPE — 00000088820258172220 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE
- TJPE — 00000043220258172970 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO
- TJPI — 00001943420178180064 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJPR — 00000165020228160134 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / PINHÃO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMS — 00002255720098120046 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / 2ª Vara