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TRE-PB — 06001158820246150006

Classe: RepresentaçãoOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64abe0400bbd1a9703ec9d68df4464062b89dbdb7bd773047dc32eb268d614e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-25 a 2024-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-16: Definitivo (TPU 246)
2024-12-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-16: Arquivamento (TPU 12430)
2024-12-16: Documento (TPU 581)
2024-12-10: Conclusão (TPU 51)
2024-09-01: Reativação (TPU 849)
2024-09-01: Documento (TPU 581)
2024-09-01: Documento (TPU 581)
2024-09-01: Documento (TPU 581)
2024-09-01: Documento (TPU 581)
2024-09-01: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata

Ver outros registros do assunto TPU 15016

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-25T19:12:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-05-30T14:14:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-05-30T14:14:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
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2024-06-03T22:45:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-06-06T11:45:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-06-06T11:45:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-06-06T11:45:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-06-06T11:45:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
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2024-06-10T16:13:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-06-18T15:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-06-24T19:34:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-06-25T18:59:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-07-01T12:44:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-07-03T15:40:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-12-10T09:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-05-27T10:08:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-05-27T10:16:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-05-27T10:24:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-05-27T10:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-05-27T10:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-05-27T10:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-06-05T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
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  }
}

2024-06-10T17:05:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-06-10T17:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-06-11T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-06-11T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-06-13T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-06-20T13:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-06-20T13:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-06-20T13:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-06-21T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
```

2024-06-21T01:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-06-26T03:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-06-26T03:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-06-26T03:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-06-26T03:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-06-27T09:14:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-06-27T09:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-06-27T09:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2024-06-28T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002592320246150019 — Representação · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
TRE-PI — 06002139220246180005 — Tutela Antecipada Antecedente · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
TRE-RN — 06003008520246200007 — Representação · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002556920246150056 — Representação · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB
TRE-SE — 06017294120226250000 — Representação · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PE — 06001358820246170082 — Representação · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007371620246270013 — Representação · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-PI — 06002153620246180046 — Representação · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI