TJRN — 00011974720048200121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2276c5ee7ec4b63d8e4dd002a3447af60c3b66d0685a1986f5b391a9cc63157d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-09-01 a 2022-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-08
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-04
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-09-01T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2012-10-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-12-03T10:32:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-06-03T15:26:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-08-07T14:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-11-06T13:02:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76682", "nome": "3ª VARA" } } - 2021-09-24T13:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76682", "nome": "3ª VARA" } } - 2022-03-04T15:41:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76682", "nome": "3ª VARA" } } - 2022-03-08T12:08:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76682", "nome": "3ª VARA" } } - 2022-06-28T10:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76682", "nome": "3ª VARA" } } - 2022-09-13T13:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76682", "nome": "3ª VARA" } } - 2005-05-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80009391620198050080 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
- Órgão julgador: 3ª VARA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00465101820144010000 — Agravo de Instrumento · 2014-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª VARA / Gabinete 11
- TRF1 — 00002204220154013901 — Execução Fiscal · 2014-12-02 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 3ª VARA / 02ª - Marabá
- TRF1 — 00002214820154013603 — Execução Fiscal · 2015-05-29 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 3ª VARA / 01ª Rondonópolis
- TJBA — 07000319419958050080 — Execução Fiscal · 1995-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
- Órgão julgador: 3ª VARA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07001387019978050080 — Execução Fiscal · 1997-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
- Órgão julgador: 3ª VARA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000639120194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
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- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: 3ª VARA / 05ª - Manaus