Ação Penal - Procedimento Sumário — Do Sistema Nacional de Armas — TJSP 00156173020108260590

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SAO VICENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed2b069d1fc7eecac3b047fdb2d01057f55bb4d8f4a271c75fa36ba954eea9f8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 231 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-08-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  3. 2019-09-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  4. 2020-08-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  5. 2020-11-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  6. 2021-06-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  7. 2021-08-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  8. 2021-08-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  9. 2021-10-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  10. 2021-10-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  11. 2021-10-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  12. 2022-02-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  13. 2022-02-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  14. 2022-09-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  15. 2022-09-06 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  16. 2023-01-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  17. 2023-04-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  18. 2023-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-04-18 para o assunto oficial «Do Sistema Nacional de Armas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/228

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 231 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-30 a 2023-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-02
Definitivo (TPU 246)
2023-04-18
Desarquivamento (TPU 893)
2023-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-06
Definitivo (TPU 246)
2022-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 231. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-30T15:59:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-09-01T11:55:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-09-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2010-09-14T17:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-09-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2010-09-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2010-09-23T11:01:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2010-10-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2010-10-13T16:00:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2010-10-28T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2010-11-05T10:09:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-11-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-11-08T12:01:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-12-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2010-12-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2010-12-13T10:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2010-12-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2010-12-16T10:59:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2010-12-17T17:09:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-12-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2010-12-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-03-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2011-03-31T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-04-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-04-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-04-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-08-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2011-08-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-08-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2011-08-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-08-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-02-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-02-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-05-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-06-01T10:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-06-01T10:09:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-06-04T12:07:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-07-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-07-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-08-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.