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TJSP — 00095921319978260604

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SUMAREGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 395e9f85ac67edaded94ad780290974f8245455104d36b613568e946aea1ac3e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-10 a 2020-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-27
Recebimento (TPU 132)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-03
Definitivo (TPU 246)
2016-11-03
Remessa (TPU 982)
2016-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-03
Redistribuição (TPU 36)
2014-10-10
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-03T10:03:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-11-03T10:03:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-11-03T11:08:01.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-11-03T14:32:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2017-02-24T21:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2020-07-27T16:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-10-10T22:51:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.