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TRF5 — 05049662320194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed0b568222140c96338b16722f1306b17af12b9102124fe178d6f3e1617b139c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-06 a 2019-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-12-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-09-27
Provimento (TPU 237)
2019-09-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-08-09
Conclusão (TPU 51)
2019-08-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 | Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial | Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-06T14:51:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-08-09T11:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-09-27T14:28:19.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2019-09-17T09:59:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2019-12-05T17:16:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  6. 2019-12-06T13:36:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.