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Petição Cível — Requerimento — TRE-MT 00001290220196110009

Classe: Petição CívelOrgao: 09ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c75eee07e9d8ef231cd58e756bacc1000a18528a69a2f3bf4a8daec23f0b2e13

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-30 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2019-05-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-05-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-05-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-05-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-06-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-06-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-07-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2019-07-18 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2019-07-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-07-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-07-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2019-08-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2019-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-05-30 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-05-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-30 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-30 a 2021-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-30
Definitivo (TPU 246)
2021-05-30
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-30
Registro Processual (TPU 12296)
2019-08-02
Definitivo (TPU 246)
2019-08-02
Documento (TPU 581)
2019-08-02
Documento (TPU 581)
2019-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-19
Publicação (TPU 92)
2019-07-18
Procedência em Parte (TPU 221)
2019-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-07T07:34:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-05-27T12:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-06-11T07:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-06-28T11:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-08-02T11:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-08-02T11:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-05-30T12:21:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2019-05-29T10:34:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-05-30T09:00:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-05-30T09:01:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-07-19T10:23:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-07-19T10:35:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-07-19T10:36:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-04-30T08:52:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2019-05-03T10:44:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-05-27T12:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-05-28T07:08:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2019-06-07T12:35:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-07-18T08:36:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-07-18T10:35:08.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  21. 2019-07-24T10:11:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-08-02T11:03:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2021-05-30T12:21:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2021-05-30T12:22:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.