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Recurso Eleitoral — Cargo - Vereador — TRE-PR 00000921620166160049

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete 1 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 020fb618e46118f253ddc00c0a6b37a34e3083ad97ceebdb4bab941752fd1b73

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-03 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-03 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-03 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-10-12 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-10-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-10-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-10-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-10-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2016-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2016-10-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-10-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-12-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-12-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-23 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-23 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-03 a 2016-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-04
Remessa (TPU 123)
2016-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-21
Recebimento (TPU 132)
2016-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-20
Remessa (TPU 123)
2016-10-19
Recebimento (TPU 132)
2016-10-19
Recebimento (TPU 132)
2016-10-19
Inclusão em pauta (TPU 12104)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Requerimento | Filiação Partidária - Coexistência | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-03T17:34:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2016-10-03T17:35:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2016-10-03T17:35:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  4. 2016-10-12T17:12:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2016-10-12T17:13:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-10-14T13:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2016-10-19T13:02:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-10-19T22:04:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2016-10-20T21:00:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-12-04T17:21:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2016-10-05T17:01:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-10-19T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  13. 2016-10-19T22:29:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-10-23T16:26:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2016-10-23T16:26:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-10-23T16:26:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-10-05T17:10:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-10-12T17:13:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-10-14T13:31:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-10-19T13:17:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2016-10-19T14:07:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-10-19T22:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-10-20T21:00:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-10-21T12:41:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-10-21T12:41:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-12-04T17:21:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.