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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000154720236160037

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 37 ª zona eleitoral-MalletGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a29ab13099c4fa68bcac60aff8b3ee3f4ced0a935206f5da2c5e8dde778b0ddb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-30 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-03-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2024-04-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2024-04-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2024-04-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2024-04-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2024-04-24 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2024-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2024-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2024-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2024-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2024-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2024-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2024-06-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:36:34.417000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230702131739
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a29ab13099c4fa68bcac60aff8b3ee3f4ced0a935206f5da2c5e8dde778b0ddb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2024-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-21
Documento (TPU 581)
2024-04-26
Definitivo (TPU 246)
2024-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-26
Documento (TPU 581)
2024-04-26
Documento (TPU 581)
2024-04-25
Documento (TPU 581)
2024-04-25
Documento (TPU 581)
2024-04-24
Petição (TPU 85)
2024-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-19
Documento (TPU 581)
2024-04-19
Documento (TPU 581)
2024-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-02T13:17:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  2. 2023-09-05T17:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  3. 2024-01-30T11:40:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  4. 2024-02-05T11:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  5. 2024-03-05T11:33:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  6. 2024-04-24T17:48:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  7. 2023-08-07T17:42:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  8. 2023-09-13T18:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  9. 2023-10-09T15:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  10. 2023-10-26T14:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  11. 2023-10-27T13:03:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  12. 2023-10-31T03:46:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  13. 2023-10-31T03:47:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  14. 2023-12-04T17:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  15. 2023-12-06T16:14:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  16. 2023-12-12T03:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  17. 2023-12-12T12:57:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  18. 2023-12-12T13:19:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  19. 2023-12-12T16:37:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  20. 2023-12-12T16:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  21. 2023-12-12T17:32:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  22. 2024-01-24T17:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  23. 2024-01-29T17:22:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  24. 2024-01-29T17:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  25. 2024-02-29T15:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  26. 2024-03-04T17:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  27. 2024-03-04T17:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  28. 2024-03-04T17:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  29. 2024-03-06T01:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  30. 2024-03-06T01:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  31. 2024-03-06T17:17:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  32. 2024-03-12T03:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  33. 2024-03-12T03:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  34. 2024-03-12T03:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  35. 2024-03-14T13:39:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  36. 2024-03-14T14:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  37. 2024-04-10T16:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  38. 2024-04-10T16:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  39. 2024-04-10T16:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}
  40. 2024-04-13T01:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15490",
    "nome": "37 ª zona eleitoral-Mallet"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.