Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRJ 00137602520168190204

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2016-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e4e2e01d8ffdb057f711ea594f754f8d28572dd4dd9d7a588a10f75e9012a09

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-01 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-27 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-04-07 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-01-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2018-02-20 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2018-02-20 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2018-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2018-03-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2018-03-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2018-03-07 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2018-04-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2018-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2018-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2016-09-01 no assunto «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2016-10-27 no assunto «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-02-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-13 a 2018-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-21
Definitivo (TPU 246)
2018-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-07
Improcedência (TPU 220)
2018-03-01
Publicação (TPU 92)
2018-03-01
Conclusão (TPU 51)
2018-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-02-20
Denúncia (TPU 391)
2018-02-20
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2018-01-18
Documento (TPU 581)
2018-01-17
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-13T16:31:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2016-09-01T15:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2016-10-27T13:15:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2016-11-08T16:21:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2017-03-27T15:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2017-04-07T11:47:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  7. 2017-08-08T11:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2017-08-08T11:25:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-08-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2017-10-03T13:30:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  11. 2018-01-08T11:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2018-01-08T11:48:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-01-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2018-01-18T17:19:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2018-02-20T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  16. 2018-02-20T18:01:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
  17. 2018-03-01T16:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  18. 2018-03-01T16:33:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-04-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2018-05-02T16:22:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2016-09-01T16:11:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2016-09-01T16:42:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2016-11-10T14:30:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-03-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-04-07T11:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-05-16T16:40:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-06-27T13:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-08-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-10-27T14:29:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-11-13T11:36:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-11-14T11:31:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-12-14T10:57:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-12-15T11:48:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-01-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-01-17T16:06:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2018-01-17T16:06:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2018-01-17T16:06:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2018-01-17T16:06:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2018-01-17T16:06:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2018-01-17T16:06:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.