Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRJ 00137602520168190204
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e4e2e01d8ffdb057f711ea594f754f8d28572dd4dd9d7a588a10f75e9012a09
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-05-13 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-09-01 — Preliminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-10-27 — Preliminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-11-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-03-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-04-07 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-08-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-01-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-01-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-02-20 — de Instrução e Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-02-20 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2018-02-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2018-03-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-03-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-03-07 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2018-04-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-05-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-05-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2016-09-01 no assunto «Ameaça»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1 - Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2016-10-27 no assunto «Ameaça»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-02-20? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-13 a 2018-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-07
- Improcedência (TPU 220)
- 2018-03-01
- Publicação (TPU 92)
- 2018-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-20
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-02-20
- Denúncia (TPU 391)
- 2018-02-20
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2018-01-18
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-17
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-13T16:31:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-09-01T15:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2016-10-27T13:15:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2016-11-08T16:21:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-27T15:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-04-07T11:47:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-08-08T11:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-08T11:25:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-10-03T13:30:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2018-01-08T11:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-01-08T11:48:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-01-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-01-18T17:19:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-20T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2018-02-20T18:01:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-03-01T16:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-03-01T16:33:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-02T16:22:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-01T16:11:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-09-01T16:42:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-11-10T14:30:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-07T11:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-16T16:40:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-27T13:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-27T14:29:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-13T11:36:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-14T11:31:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-14T10:57:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-15T11:48:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-17T16:06:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-17T16:06:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-01-17T16:06:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-17T16:06:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-17T16:06:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-01-17T16:06:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00004913320228190001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00243256420158190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJSP — 15036513420208260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJRJ — 00085062720238190204 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM
- TJPR — 00000173120168160074 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM / CORBÉLIA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJSP — 00187407820098260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 15007053120218260666 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM / VARA UNICA DE ARTUR NOGUEIRA
- TJBA — 00056486120198050201 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJBA
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO