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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT8 00000081720255080207

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 895439634c91809c561d81013b485344d163907a614da5ee7c03bea276e21557

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 130 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2025-08-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  4. 2025-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  5. 2025-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  6. 2025-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  7. 2025-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  8. 2025-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  9. 2025-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  10. 2026-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  11. 2026-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  12. 2026-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  13. 2026-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  14. 2026-08-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  15. 2026-08-27 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  16. 2026-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  17. 2026-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  18. 2026-09-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-15 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-08-15 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-06T19:05:51.003000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250106154353
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 895439634c91809c561d81013b485344d163907a614da5ee7c03bea276e21557

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-06 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-09-29
Conclusão (TPU 15101)
2026-09-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-09-29
Conclusão (TPU 51)
2026-09-29
Conclusão (TPU 51)
2026-08-27
Petição (TPU 85)
2026-08-10
Publicação (TPU 92)
2026-08-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-06T15:43:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  2. 2025-01-09T12:54:13.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  3. 2025-01-09T12:57:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}
  4. 2025-01-09T12:57:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}
  5. 2025-01-09T13:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  6. 2025-01-09T13:56:11.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  7. 2025-01-09T13:56:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}
  8. 2025-01-09T13:57:07.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}
  9. 2025-01-09T13:57:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}
  10. 2025-01-09T13:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  11. 2025-01-09T19:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  12. 2025-01-09T19:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  13. 2025-01-10T01:48:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  14. 2025-01-10T01:48:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  15. 2025-01-10T11:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  16. 2025-01-10T11:13:14.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  17. 2025-01-13T07:49:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85575",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
  }
}
  18. 2025-01-16T13:53:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  19. 2025-01-17T13:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  20. 2025-01-20T13:45:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  21. 2025-01-20T13:45:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  22. 2025-01-20T13:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  23. 2025-01-20T15:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  24. 2025-01-20T15:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  25. 2025-01-21T01:48:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  26. 2025-01-21T01:48:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  27. 2025-01-21T13:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  28. 2025-01-29T00:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  29. 2025-02-05T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  30. 2025-03-12T11:17:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  31. 2025-03-12T11:22:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  32. 2025-03-12T14:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
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  }
}
  33. 2025-03-23T20:35:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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  34. 2025-03-23T20:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  35. 2025-03-23T20:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
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  36. 2025-03-24T03:01:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2025-03-24T03:01:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  38. 2025-03-27T16:49:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  39. 2025-04-04T12:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  40. 2025-04-04T22:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.