Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Furto de coisa comum — TJES 00000797020218080025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b2ab38345b5db97391039db8c8f3ae20e93ec1b8852d2025e76a70d7cedaf61
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto de coisa comum Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-04-26 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-04-26 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-04-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-05-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-08-05 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-08-18 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-08-18 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-09-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-11-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-01-25 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-03-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-05-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-05-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-01 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-08-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-08-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-08-14 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-10-09 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-06-01 trata do assunto oficial «Furto de coisa comum»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-07T06:24:05.501000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210426000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-04-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0b2ab38345b5db97391039db8c8f3ae20e93ec1b8852d2025e76a70d7cedaf61
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-26 a 2023-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-09
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-08-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-24
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2022-12-15
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
- 2022-08-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-03
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2022-08-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-07-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-06-01
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-05-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto de coisa comum
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-20T13:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2021-05-28T14:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2021-11-05T13:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2021-08-05T13:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2022-01-25T18:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2022-03-08T12:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2022-01-26T14:15:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2021-08-18T12:36:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2023-08-14T17:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2021-08-18T13:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2021-09-10T12:45:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2022-05-11T13:04:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2022-08-04T15:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2021-04-26T14:56:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2021-04-26T16:12:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2022-03-11T12:51:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2022-07-01T14:13:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2023-08-14T17:31:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2021-08-27T15:01:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2021-04-26T16:12:26.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2021-07-29T13:48:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2023-07-24T17:28:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2021-05-17T09:13:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2022-08-03T14:34:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2021-09-08T13:28:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2022-05-09T15:52:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2021-08-05T14:20:39.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2021-11-04T11:25:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2022-12-15T11:12:09.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2021-04-26T14:57:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2021-04-26T14:56:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2021-09-03T15:07:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2022-05-06T17:05:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2022-08-02T14:47:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2022-06-01T13:18:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2021-12-02T13:27:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2021-04-27T13:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2022-05-09T13:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2022-08-02T15:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } } - 2021-09-03T15:38:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67959", "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000702520228080009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJES — 00000764720238080025 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- TJBA — 05001281020208050078 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJES / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / 1ª VARA CRIMINAL
- TJES — 00001974320208080005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / VARA ÚNICA - APIACA
- TJPB — 00009089020168150911 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / Vara Única de Serra Branca
- TJMA — 00002897320158100091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU
- TJPI — 00002607920208180073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TJGO — 00249087620208090105 — Execução da Pena · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / 1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000797020218080025 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Furto de coisa comum”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - ITAGUACU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos”, em 2023-10-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0b2ab38345b5db97391039db8c8f3ae20e93ec1b8852d2025e76a70d7cedaf61. SHA-256 do comentário:2829b16f022b91ab10a1b47a82af27f232cbd1e628b46c2fdb59ed40bfa5e8aa.