Direitos Políticos — Requerimento — TRE-SC 00355849620096240015

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1a3ece730c0483f4b0d290f29f4aae8010f33fb61e468a8ffe0166998ad5698

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2009-11-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2009-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2009-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2009-12-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2015-04-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2015-04-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2015-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2015-05-06 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2018-06-06 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2018-06-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2018-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2018-06-14 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2019-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2022-06-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2022-06-03 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2009-12-10 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2015-04-29 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2015-05-06 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-27 a 2022-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-03: Arquivamento (TPU 12430)
2022-06-03: Arquivamento (TPU 12430)
2022-06-03: Documento (TPU 581)
2019-05-24: Definitivo (TPU 246)
2018-06-14: Arquivamento (TPU 12430)
2018-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-06: Arquivamento (TPU 12430)
2015-05-06: Arquivamento (TPU 12430)
2015-04-29: Documento (TPU 581)
2015-04-29: Arquivamento (TPU 12430)
2015-04-29: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-11-27T16:17:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-03T09:52:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2009-11-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2009-11-27T16:26:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2009-11-27T16:32:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2009-12-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2009-12-04T15:44:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2009-12-10T18:22:49.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-04-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-04-29T15:03:52.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2015-04-29T15:05:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-05-06T14:33:20.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-06-06T16:01:14.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-06-06T19:07:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-06-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-06-14T15:21:04.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-05-24T13:25:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-03T09:51:49.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-03T09:52:54.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SC — 00000282820126240015 — Direitos Políticos · 2012-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00338194820096240029 — Petição Cível · 2009-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000264920166140095 — Direitos Políticos · 2016-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00286226020096240014 — Direitos Políticos · 2009-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00000177620156120031 — Direitos Políticos · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
TRE-MS — 00000188920156120054 — Direitos Políticos · 2015-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MG — 00000384720116130069 — Direitos Políticos · 2011-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
TRE-MS — 00000060720126120046 — Direitos Políticos · 2012-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS