TRE-BA — 06000231620256050116
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3354bf605c3fc20ffe784be25953526f3ff3ad1c90b43d8aa50da55d368edec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-23 a 2025-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-23T21:48:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-24T12:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-25T19:26:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-28T09:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-08T15:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-29T12:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-24T12:19:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-25T19:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-28T09:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-07T13:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-07T14:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-07T14:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-08T14:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-08T15:14:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-08T15:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-08T15:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-04T13:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-13T14:57:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-13T15:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-13T15:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-13T15:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-08T15:39:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-23T21:48:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-25T18:42:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-25T18:42:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-25T19:26:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-28T19:08:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-28T19:09:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-08T15:03:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-09T00:55:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-09T00:55:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-15T11:20:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-30T15:02:00.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-30T15:02:00.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-30T15:02:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-03T03:47:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-09T10:03:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-17T00:51:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-17T00:51:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-26T02:37:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000621420186140001 — Processo Administrativo · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 00001277120196130172 — Regularização de Situação do Eleitor · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme
- TRE-GO — 06000282920266090007 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
- TRE-RJ — 06000724720236190016 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-SP — 06000230520256260254 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA
- TRE-GO — 06000282720236090074 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
- TRE-PR — 06000344920256160145 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-RJ — 06000723520256190256 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ