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Procedimento Comum Cível — Indenização por Dano Moral — TJPB 00003303520168150101

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1ª Vara Mista de Catolé do RochaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0da7334d04c962faeb825d795e182fff742bc0de45a4282c931743e175a5f01a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano moral: o que é e quando gera indenização

Tema documentado no texto da fonte

Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo

Trecho de Dano moral: o que é e quando gera indenização · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1bdb015e90543ec7f40465798bc3850f3418c3154ade20fbd6e9f171de4fa7a7
  • Registro documental: 0da7334d04c962faeb825d795e182fff742bc0de45a4282c931743e175a5f01a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2019-10-18 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); extensão de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2019-11-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2019-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2020-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2020-06-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2020-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2020-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2020-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2020-09-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2020-11-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2020-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2020-11-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2021-01-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2021-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2021-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2021-06-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2021-08-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-24 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-29 a 2021-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-24
Definitivo (TPU 246)
2021-06-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-21
Petição (TPU 85)
2021-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-03
Improcedência (TPU 220)
2021-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-28
Conclusão (TPU 51)
2021-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2018-11-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-08-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  7. 2018-08-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2018-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2016-04-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-06-04T13:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-06-04T13:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-06-28T03:35:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-07-18T09:09:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  16. 2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6070",
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  17. 2019-11-07T08:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  18. 2019-11-07T08:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
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  19. 2019-12-01T05:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  20. 2019-12-02T00:50:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
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  21. 2020-05-07T13:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  22. 2020-06-03T14:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2020-06-03T14:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
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  24. 2020-07-02T12:54:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2020-07-08T22:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  26. 2020-07-31T14:36:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2020-08-01T00:54:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2020-09-29T17:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2020-11-05T01:33:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2020-11-26T20:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2020-11-26T20:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2020-11-27T10:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
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  33. 2020-12-16T03:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
  34. 2021-01-23T03:51:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-01-23T03:51:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
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  36. 2021-01-28T16:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
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  37. 2021-01-30T01:58:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  38. 2021-06-15T18:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2021-06-21T10:30:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  40. 2021-06-24T06:14:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.