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Termo Circunstanciado — Ameaça — TJPE 00000175520198171090

Classe: Termo CircunstanciadoÓrgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acd0005a09cdb4f7d65019730dc055da9ef12fe564005e019031bd74ccb4e6a0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000175520198171090 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Ameaça | Dano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: acd0005a09cdb4f7d65019730dc055da9ef12fe564005e019031bd74ccb4e6a0. SHA-256 do comentário: 67303ee0398131cab9f0350a373b8263d134ec8d48bcefbd87754bfc2d17c072.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-27 — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2019-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2019-12-20 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-12-20 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-12-20 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-12-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-12-20 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-03-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-04-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-04-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2023-04-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2023-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2023-05-04 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-05-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2023-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:48:44.985405042Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: acd0005a09cdb4f7d65019730dc055da9ef12fe564005e019031bd74ccb4e6a0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-04 a 2023-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-10
Definitivo (TPU 246)
2023-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-09
Publicação (TPU 92)
2023-05-04
Prescrição (TPU 11878)
2023-04-27
Recebimento (TPU 132)
2023-04-27
Conclusão (TPU 51)
2023-04-27
Documento (TPU 581)
2023-04-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-12
Recebimento (TPU 132)
2020-03-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-20
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2019-12-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-04T09:13:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-12-20T10:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  3. 2019-12-20T10:44:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2019-12-20T10:47:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2019-12-20T16:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2023-04-27T10:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-04-27T10:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2019-01-04T15:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-06-18T13:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-07-10T12:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-07-12T11:12:00.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
  12. 2019-07-17T09:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-08-27T11:13:00.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
  14. 2019-08-30T11:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-12-20T16:40:00.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  16. 2020-03-04T17:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2020-03-12T11:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2023-04-13T13:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2023-04-27T10:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-05-04T16:04:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  21. 2023-05-09T11:39:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-05-09T11:42:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2023-05-10T08:32:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.