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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000229420226050032

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 32 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c41b62eed80e4cc9192f3c26688958720e170a5e0f8d74a66071a432ae7c3ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-07-04 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-07-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2022-07-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2022-08-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-08-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-02 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-29 a 2022-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-02
Definitivo (TPU 246)
2022-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-29T20:59:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16890",
    "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-06-30T08:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16890",
    "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-06-30T13:55:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16890",
    "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-07-04T18:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16890",
    "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-07-04T18:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16890",
    "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-07-04T18:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16890",
    "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-07-06T09:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16890",
    "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-08-02T12:07:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16890",
    "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  9. 2022-07-04T18:17:23.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16890",
    "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-07-04T18:17:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16890",
    "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-07-06T01:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16890",
    "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-07-06T01:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16890",
    "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-07-06T01:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16890",
    "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-07-06T01:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16890",
    "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-07-06T01:49:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16890",
    "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-07-06T01:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16890",
    "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-07-06T01:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16890",
    "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-07-12T05:38:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16890",
    "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-07-12T05:41:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16890",
    "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-07-12T05:43:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16890",
    "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-07-12T05:43:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16890",
    "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-08-02T12:25:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16890",
    "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-08-02T12:25:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16890",
    "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.