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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00834506119958260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 30 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 183408e5ed025635da2d268bb2da79dd7d11749902d4cb3ff021aa0a185eb363

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1995-11-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 1996-01-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 1996-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 1996-03-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 1996-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 1996-03-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 1996-03-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 1996-06-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 1996-06-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 1996-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 1996-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 1996-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 1996-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 1996-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 1996-08-22 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2021-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2021-05-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:36:17.800008543Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19951103000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1995-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 183408e5ed025635da2d268bb2da79dd7d11749902d4cb3ff021aa0a185eb363

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-11-03 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-19
Definitivo (TPU 246)
2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
1996-08-22
Redistribuição (TPU 36)
1996-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-06-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-01T09:42:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2021-05-19T14:07:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2021-05-31T15:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 1995-11-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 1995-11-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1995-11-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1995-11-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1995-12-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 1996-01-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 1996-01-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 1996-01-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 1996-01-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 1996-01-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 1996-03-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 1996-03-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 1996-03-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 1996-03-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 1996-06-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 1996-06-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 1996-06-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 1996-06-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 1996-08-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 1996-08-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 1996-08-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 1996-08-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 1996-08-22T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.