TRE-BA — 06000232420256050178
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13e09329fb3687068bbe039dbd5e9bac984f0b8c024e537908927efd1d1ad8d8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-15 a 2025-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-06-05
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-15T14:48:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-24T14:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-03T07:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-24T14:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-13T08:48:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-13T08:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-29T10:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-29T10:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-05T07:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-05T07:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-05T07:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-16T07:53:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-18T11:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-15T14:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-28T13:43:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-28T13:43:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-29T02:36:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-29T02:36:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-02T19:48:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-05T07:19:17.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-05T07:19:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-06T00:53:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-06T00:53:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-11T08:29:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-12T02:32:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-12T02:32:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-18T11:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-18T11:39:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-18T11:39:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30644", "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000783920226190097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ
- TRE-MS — 06000909220226120050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- TRE-TO — 06008135220246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
- TRE-ES — 06004527520246080005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06008285720206270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
- TRE-RJ — 06000768820246190068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-RN — 06003130920206200045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 45 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004328620246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8 ZONA ELEITORAL