Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-PE 06000633320246170137

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16ee0ae52c3822bab290279b6f978f6889a5f0270bbd05616e069f11e3177508

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-19 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2024-08-30 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2024-08-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2024-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2024-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2024-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2024-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2024-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2024-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2024-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2024-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2024-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2024-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2024-09-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2024-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2024-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-06 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-15T01:41:02.089000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240819150305
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 16ee0ae52c3822bab290279b6f978f6889a5f0270bbd05616e069f11e3177508

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-19 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18
Documento (TPU 581)
2024-09-15
Definitivo (TPU 246)
2024-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-15
Documento (TPU 581)
2024-09-15
Documento (TPU 581)
2024-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-19T15:03:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-30T07:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-19T15:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-19T15:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-19T15:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-19T15:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-19T15:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-19T15:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-19T15:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-19T15:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-27T10:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-27T10:12:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-27T10:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-27T14:33:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-27T15:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-30T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-30T12:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-30T12:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-30T12:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-09-06T02:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-09-06T02:51:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-09-06T02:51:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-09-06T02:51:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-09-06T02:51:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-09-06T02:51:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-09-06T02:51:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-09-06T02:51:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-09-06T02:51:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-09-06T02:51:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-09-06T08:29:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-09-15T11:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-09-15T12:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-09-18T14:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-08-19T15:03:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-08-30T12:13:04.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-08-30T12:13:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-09-15T12:04:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-09-15T12:04:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.