Termo Circunstanciado — Desacato — TJPR 00031291420128160182
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4c72c4aef40b4d045a37fc730a81e63f460b229c1ed65bf5264bc15b8fe70c9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desobediência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Resistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-31 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-02-02 — Preliminar; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-03-08 — Preliminar; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-02-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2015-02-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2015-02-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2015-02-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2015-02-27 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2015-02-27 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2015-03-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2015-03-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2015-03-23 — Remessa; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2015-04-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2015-04-28 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2015-05-06 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2015-05-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2015-05-08 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2020-01-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2012-02-02 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2012-03-08 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-04-28 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-18T06:57:10.889000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120131141950
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d4c72c4aef40b4d045a37fc730a81e63f460b229c1ed65bf5264bc15b8fe70c9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-31 a 2020-01-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-08
- Petição (TPU 85)
- 2015-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2015-05-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-05-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-06
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2015-05-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-06
- Remessa (TPU 123)
- 2015-04-28
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-04-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-16
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato | Desobediência | Resistência
- Ver outros registros do assunto TPU 3573
- Ver outros registros do assunto TPU 3572
- Ver outros registros do assunto TPU 3566
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-31T14:19:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2012-01-31T14:19:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2012-02-02T11:51:07.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2012-03-08T15:21:21.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2012-09-12T17:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2012-09-12T18:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2012-10-15T16:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2012-10-16T18:58:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2012-10-16T18:59:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2012-10-17T15:28:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2012-10-26T14:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2013-01-22T17:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2013-02-06T15:14:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2013-02-21T18:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2013-02-21T18:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2013-05-15T14:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2013-08-06T15:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2013-09-16T17:15:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2013-09-16T17:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2013-09-16T17:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2013-09-16T17:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2013-09-16T17:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2013-09-16T17:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2013-09-16T17:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2013-10-14T17:06:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2013-10-14T17:08:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2013-10-15T11:25:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2013-10-25T16:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2013-10-25T16:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2014-04-11T15:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2014-04-15T13:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2015-01-27T12:56:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2015-01-27T12:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2015-01-27T13:13:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2015-01-27T13:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2015-01-27T13:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2015-02-19T13:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2015-02-19T16:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2015-02-23T13:41:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2015-02-24T14:05:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00232806420138160182 — Termo Circunstanciado · 2013-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU / CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJES — 00001875420248080006 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-03-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJMT — 00002008720208110110 — Termo Circunstanciado · 2020-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Órgão julgador: CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- TJPR — 00104977420128160182 — Termo Circunstanciado · 2012-04-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU / CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJAP — 00013495820208030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-07-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJSP — 00215188020138260005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-05-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU / 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA
- TJDFT — 00026844820188070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJMT — 00000382120178110006 — Habeas Corpus Criminal · 2017-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU / Juizados Especiais - Comarca de Cáceres - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00031291420128160182 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Desacato | Desobediência | Resistência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 88 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2020-01-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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