TJSE — 00329794920178250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9abdb8fbb62f54cfe246ea3636bb33470d209c44d42c2e8411f8dcb77218e820
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-18 a 2018-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-22
- (TPU )
- 2018-05-10
- (TPU )
- 2018-04-24
- Desistência (TPU 463)
- 2018-04-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-18
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-20
- (TPU )
- 2018-03-08
- (TPU )
- 2018-02-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-07
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-18T08:29:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-22T00:52:22.000Z — (TPU )
- 2018-05-10T12:11:08.000Z — (TPU )
- 2018-03-20T00:43:05.000Z — (TPU )
- 2018-03-08T09:26:15.000Z — (TPU )
- 2018-02-07T13:00:17.000Z — (TPU )
- 2017-12-19T01:46:28.000Z — (TPU )
- 2017-12-06T09:54:33.000Z — (TPU )
- 2017-11-07T12:20:01.000Z — (TPU )
- 2017-10-10T01:42:19.000Z — (TPU )
- 2017-09-28T08:32:58.000Z — (TPU )
- 2017-09-06T08:16:44.000Z — (TPU )
- 2018-07-20T11:23:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-20T11:22:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-24T10:30:12.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-04-18T08:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-14T15:45:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-07T13:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-22T09:34:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-07T12:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-27T19:54:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-06T09:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-18T09:47:54.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2017-08-18T09:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-18T09:47:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80008927220168050201 — Execução Fiscal · 2016-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSE — 00019697620168250015 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / CAPELA
- TJBA — 00018477020018050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJBA — 00000608419938050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSE — 00052467720158250034 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- TJSE — 00044684520188250053 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
- TRF6 — 00051367720104013810 — Apelação Cível · 2014-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Gabinete 09