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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000037520165030004

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f0278b2396c416a4b1b24910d410a688674e8c82b9a68eda93809a82e8fc117

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2017-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2017-08-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2017-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2017-09-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2017-09-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2019-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2019-06-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2019-06-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2019-07-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2019-07-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2019-07-02 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2019-07-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2019-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2019-08-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2020-12-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-12-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2020-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-07-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-12-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T09:19:54.010000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160229000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6f0278b2396c416a4b1b24910d410a688674e8c82b9a68eda93809a82e8fc117

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-01 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Definitivo (TPU 246)
2020-12-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-12-15
Petição (TPU 85)
2019-08-23
Remessa (TPU 123)
2019-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-15
Petição (TPU 85)
2019-07-02
Improcedência (TPU 220)
2019-07-02
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2019-07-02
Petição (TPU 85)
2019-06-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-03
Petição (TPU 85)
2019-05-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  2. 2016-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  3. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  4. 2016-03-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  5. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  6. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  7. 2016-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  8. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  9. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  10. 2016-05-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  11. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  12. 2016-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  13. 2016-07-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  14. 2016-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  15. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  16. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  17. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  18. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  19. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  20. 2016-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  21. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  22. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  23. 2016-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  24. 2016-10-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  25. 2016-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  26. 2017-08-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  27. 2017-09-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  28. 2017-09-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  29. 2019-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  30. 2019-06-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  31. 2019-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  32. 2019-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  33. 2019-08-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  34. 2020-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  35. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  36. 2016-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  37. 2016-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  38. 2016-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  39. 2016-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  40. 2016-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19265",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.