Wiki Jurídica

Insanidade Mental do Acusado — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJES 00000796820238080003

Classe: Insanidade Mental do AcusadoÓrgão: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVESGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2a509665e1018a916b02418c78046f23d680f078a70caf671064d9217ee83cf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-23 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2023-04-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2023-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2023-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2023-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2023-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2023-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2023-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2023-10-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2023-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2023-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-11-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2023-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2024-03-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2024-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-19 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-07T06:26:43.612000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230323000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f2a509665e1018a916b02418c78046f23d680f078a70caf671064d9217ee83cf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-23 a 2024-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-12
Definitivo (TPU 246)
2024-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-21
Petição (TPU 85)
2023-11-17
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-11-17
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-17
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2023-11-08
Recebimento (TPU 132)
2023-11-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-11-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2023-11-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-21T08:04:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  2. 2023-12-12T04:44:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  3. 2024-03-19T14:08:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  4. 2023-08-14T14:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  5. 2023-10-18T13:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  6. 2023-10-27T13:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  7. 2023-11-08T17:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  8. 2023-04-25T17:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  9. 2023-10-05T15:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  10. 2023-08-21T07:29:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  11. 2023-08-21T07:29:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  12. 2023-08-08T16:29:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  13. 2023-03-30T15:56:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  14. 2023-08-08T16:29:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  15. 2023-08-08T16:29:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  16. 2023-08-08T16:28:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  17. 2023-10-27T13:56:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  18. 2023-08-17T17:17:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  19. 2023-08-14T14:05:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  20. 2023-11-08T17:04:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  21. 2023-03-23T14:11:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  22. 2023-03-23T15:44:52.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  23. 2023-04-28T13:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  24. 2023-04-19T14:32:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  25. 2023-03-30T12:19:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  26. 2023-10-23T15:07:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  27. 2023-10-27T16:27:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  28. 2023-08-15T12:50:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  29. 2023-08-08T16:38:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  30. 2023-03-23T14:11:59.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  31. 2023-08-14T12:26:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  32. 2023-10-26T17:42:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  33. 2023-03-30T15:56:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  34. 2023-08-08T16:13:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  35. 2023-08-17T17:17:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  36. 2023-07-20T17:08:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  37. 2023-04-25T12:39:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  38. 2023-05-05T17:20:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  39. 2023-11-08T16:27:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
  40. 2023-08-18T16:39:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.