TJMG — 02295687120018130433
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d61287525cda3b0403f2e324f416902929bc2df40b4a16e77508430bdfc96990
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Recebimento (TPU 132)
- — Publicação (TPU 92)
- — Petição (TPU 85)
- — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 02083468620088220001 — Cumprimento de sentença · 2008-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003823320138160190 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJRR — 08011009120238230047 — Ação Civil Pública · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- STJ — 00003717320188172300 — Recurso Especial · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJMG — 50013233820228130521 — Recurso Especial · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003674220108160102 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA
- TRE-SE — 06002343020206250000 — Consulta · 2020-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial / Consulta
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TJMG — 13132972020188130000 — Recurso Especial · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum