Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Cartão de Ponto — TRT11 00000996020245110401
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfb22932dc649d0b5a153378296dc7d521bbd5c3dc1e136c6d903b5d507f5fea
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 200 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cartão de Ponto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Unicidade Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Feriado em Dobro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Trabalho aos Domingos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Horas in Itinere Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-04-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-02-19 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2025-03-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2025-03-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/185 - 2025-03-31 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2025-04-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2025-04-16 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2025-04-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2025-08-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2025-08-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2025-08-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2025-08-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2025-08-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/191 - 2025-10-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2025-10-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2025-11-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2025-11-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2025-12-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/199
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-03-19 trata do assunto oficial «Cartão de Ponto»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-04 trata do assunto oficial «Cartão de Ponto»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-08-08 trata do assunto oficial «Cartão de Ponto»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/191
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-13T17:52:59.298000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240418102453
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-04-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cfb22932dc649d0b5a153378296dc7d521bbd5c3dc1e136c6d903b5d507f5fea
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 200 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-18 a 2025-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-17
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-11-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-11-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-13
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cartão de Ponto | Unicidade Contratual | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Feriado em Dobro | Trabalho aos Domingos | Adicional de Insalubridade | Horas in Itinere | Honorários Advocatícios | Honorários Periciais | Juros de Mora | indenização Adicional | Condições Degradantes
- Ver outros registros do assunto TPU 13786
- Ver outros registros do assunto TPU 13725
- Ver outros registros do assunto TPU 13186
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13805
- Ver outros registros do assunto TPU 13806
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13770
- Ver outros registros do assunto TPU 13452
- Ver outros registros do assunto TPU 13185
- Ver outros registros do assunto TPU 13215
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 14021
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 200. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-18T10:24:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-04-19T10:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-04-20T17:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-04-22T13:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-04-23T01:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-04-23T01:23:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-04-23T10:24:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-04-23T10:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-05-01T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-05-24T21:01:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-05-27T11:10:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-05-28T10:47:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-05-29T14:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-05-31T14:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-05-31T14:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-06-01T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-06-01T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-06-01T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-06-01T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-06-03T08:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-06-10T14:35:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-06-11T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-06-11T11:09:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-06-18T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-06-24T11:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-06-25T13:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-06-25T13:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-06-26T01:22:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-06-26T01:22:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-06-26T01:22:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-06-26T01:22:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-06-26T12:27:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-06-26T12:36:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-07-02T12:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-07-02T17:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-07-02T17:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-07-04T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-07-04T01:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-07-04T01:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-07-04T01:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000996020245110401 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Cartão de Ponto | Unicidade Contratual | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Feriado em Dobro | Trabalho aos Domingos | Adicional de Insalubridade | Horas in Itinere | Honorários Advocatícios | Honorários Periciais | Juros de Mora | indenização Adicional | Condições Degradantes”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 200 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-12-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cfb22932dc649d0b5a153378296dc7d521bbd5c3dc1e136c6d903b5d507f5fea. SHA-256 do comentário:9f07fc7b647c81b77c65251fa56415a7b713458632e0233e935ff424c993947f.