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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJRJ 00002522919958190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIMGrau: JEData de ajuizamento: 1995-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a260526862d85030afa4abc25ea5f7cc8e988571b1ba84bff2ef2d324b03fc62

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1995-06-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1995-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1995-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 1995-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 1995-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 1996-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 1996-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 1996-06-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 1996-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 1996-08-01 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 1996-08-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2009-06-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2023-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2023-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2023-06-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2023-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2023-06-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2023-06-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:39:33.571582896Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1995-06-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1995-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a260526862d85030afa4abc25ea5f7cc8e988571b1ba84bff2ef2d324b03fc62

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-06-27 a 2023-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-26
Publicação (TPU 92)
2023-06-26
Conclusão (TPU 51)
2023-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-05
Conclusão (TPU 51)
2009-06-19
Provisório (TPU 245)
1996-08-01
Outras Decisões (TPU 12164)
1996-08-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
1996-07-24
Conclusão (TPU 51)
1996-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-06-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1995-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 1995-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 1995-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 1995-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 1996-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 1996-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 1996-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2023-06-05T17:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2023-06-26T12:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2023-06-26T12:17:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 1995-06-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 1995-07-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 1995-08-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 1995-09-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 1995-09-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 1995-10-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 1995-10-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 1995-11-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 1996-01-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 1996-02-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 1996-02-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 1996-03-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 1996-04-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 1996-06-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 1996-08-01T00:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 1996-08-01T23:59:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2009-06-19T16:04:53.000Z — Provisório (TPU 245)
  29. 2023-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2023-06-15T10:11:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-06-23T12:16:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.