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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000858720145030033

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd9e0b23e33d0d25f4d8f39b099556a09f70410d9e9a1e8cd81d2b3db8a371f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-01-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2015-01-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  5. 2015-12-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2015-12-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2016-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  8. 2016-02-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2016-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2016-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  11. 2016-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  12. 2016-06-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2016-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2016-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2017-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  16. 2017-03-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2017-03-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  18. 2017-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-01-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:42:56.312205718Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cd9e0b23e33d0d25f4d8f39b099556a09f70410d9e9a1e8cd81d2b3db8a371f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2017-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-04
Recebimento (TPU 977)
2017-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-02-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-02-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  18. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  26. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2014-09-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  30. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-11-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-12-04T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  34. 2014-11-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2015-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.