Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-AM 06001404820266040003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef1b6f7eafd06c11b02201fa92e32ba5b79bc551a757694c6b6d49471b1e3ad5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-07-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-07-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-07-15 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-07-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-08-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-08-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-09-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-09-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-09-13 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-09-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-09-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-09-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-09-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-09-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-09-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-09-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-09-18 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T22:00:24.255000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260701105226
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ef1b6f7eafd06c11b02201fa92e32ba5b79bc551a757694c6b6d49471b1e3ad5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-01 a 2026-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-09-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-09-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-07-01T10:52:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-01T10:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-15T10:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-15T10:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-19T11:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-26T10:30:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-09T09:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-14T00:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-18T00:30:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-11T13:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-14T00:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-18T00:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-18T18:44:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-01T10:52:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-14T08:59:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-14T08:59:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-15T10:03:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-26T10:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-08T14:17:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-10T14:50:06.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-10T14:50:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-10T14:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-10T14:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-10T14:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-13T22:13:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-18T18:48:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-18T18:48:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 06006169120246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000718720236050166 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06008317720246080017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06000346120206040047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 47 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06000238620206040029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 29 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06008320220246080037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06001214320226190107 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
- TRE-PE — 06002247320246170127 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001404820266040003 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3 ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ef1b6f7eafd06c11b02201fa92e32ba5b79bc551a757694c6b6d49471b1e3ad5. SHA-256 do comentário:679e5007d6339d3090dda170a0c1eefa81c0eb644f22c06e576cbc6a044fd6d7.