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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais — TRT4 00005303820145040305

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a55f624da97521dfbf09c75b70431a023d1c1537e5b9826d219c4d58c17f7f9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-08-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-08-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2025-08-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2025-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2025-08-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2025-08-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-08-18 trata do assunto oficial «Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-08-18 trata do assunto oficial «Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T17:08:21.489000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250815030000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8a55f624da97521dfbf09c75b70431a023d1c1537e5b9826d219c4d58c17f7f9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-18 a 2025-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-17
Petição (TPU 85)
2025-08-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-08-18
Desarquivamento (TPU 893)
2025-08-18
Definitivo (TPU 246)
2025-08-18
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2025-08-18
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2025-08-18
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-18T12:15:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  2. 2025-12-17T19:55:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  3. 2025-08-18T12:08:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  4. 2025-08-18T12:13:13.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  5. 2025-08-18T12:13:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  6. 2025-08-18T12:13:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  7. 2025-08-18T13:36:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.