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TJCE — 00037031320048060112

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d400cdc85c6ecf736f2d0da45ef3b7d9fd2171f132fd30dcfef6e72d88082fce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-09 a 2020-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-09: Definitivo (TPU 246)
2020-11-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-28: Documento (TPU 581)
2020-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-06: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-02-21: Conclusão (TPU 51)
2020-02-21: Petição (TPU 85)
2020-02-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Contratual | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-08-16T08:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-02T17:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2006-09-25T14:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-31T10:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-01T13:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-05-05T16:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-13T14:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T11:51:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2018-09-15T12:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-04-24T12:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-02T17:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-17T11:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-28T12:43:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2005-05-25T13:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-11-17T12:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-01-13T11:11:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2015-08-17T11:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T09:02:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2005-09-02T09:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2009-11-27T09:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-19T10:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-02T15:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T13:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-27T10:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-17T11:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-01T02:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T11:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2005-11-03T12:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-18T11:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T14:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-26T08:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-04T17:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-06T14:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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  ]
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2020-04-24T12:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2004-07-09T18:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2006-05-26T08:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-06T11:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-08-18T11:20:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-29T13:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2020-04-28T12:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002034120108100071 — Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação · 2010-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
TJRR — 08013026820238230047 — Carta Precatória Cível · 2023-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / VARA CÍVEL 2º TITULAR
TJRN — 00079600220108200106 — Execução Fiscal · 2010-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPI — 00001804820028180073 — Execução de Título Extrajudicial · 2002-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
TJMA — 00002052820118100054 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
TJPI — 00001807520168180067 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
TJMA — 00002047020038100071 — Execução de Título Extrajudicial · 2003-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
TJRO — 70005226520188220008 — Cumprimento de sentença · 2018-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª VARA GENÉRICA