Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário Vencido/Retido — TRT2 00002789620155020065
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a00a08703babdc80a68b3471ecfb284740a104969702fb04764a753e77e9fb8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 233 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Permanência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Emergência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Sucumbência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Assiduidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-05 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/205 - 2022-09-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/208 - 2022-09-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-03-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/214 - 2024-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/170 - 2024-09-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2024-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2024-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2024-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2024-09-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2024-09-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2024-09-23 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/227 - 2024-09-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2024-09-25 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/229 - 2025-11-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2025-11-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/231 - 2025-12-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/232
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-08-05 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/205 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-09-16 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/208 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-30 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:23:52.882000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150212000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1a00a08703babdc80a68b3471ecfb284740a104969702fb04764a753e77e9fb8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 233 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-12 a 2025-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-05
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-05
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-04
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Salário Vencido/Retido | Permanência | Emergência | Indenização | Sucumbência | Assiduidade | Nulidade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Décimo Terceiro Salário | Honorários Advocatícios | Obstativa | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Outras Hipóteses de Estabilidade | Assistência Judiciária Gratuita | Faltas | Contratuais | Honorários na Justiça do Trabalho | Intervalo Intrajornada | Dedicação Integral | Adicional de Hora Extra | Despedida/Dispensa Imotivada | Assédio Moral | Abono
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
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- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 8874
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- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13991
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 233. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-05T14:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-05T14:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-10T12:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-02T09:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-02T09:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-03T02:18:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-03T02:18:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-03T02:18:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-03T02:18:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-12T10:41:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-12T14:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-16T07:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-16T07:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-17T00:49:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-17T00:49:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-17T01:41:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-17T01:41:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-17T01:41:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-17T01:41:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-30T00:54:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-30T00:54:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-30T13:00:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-30T13:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-01T01:44:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-01T01:44:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-21T00:53:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-21T12:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-22T01:54:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-22T01:54:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-03T18:33:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-03T22:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-05T03:30:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-05T03:30:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-14T11:52:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ", "valor": 53 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-16T13:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-17T02:04:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-17T02:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-28T20:02:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-28T21:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29964", "nome": "65ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006652420135020052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-20 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 65ª Vara do Trabalho de São Paulo / 52ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005755520155020081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-20 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 65ª Vara do Trabalho de São Paulo / 81ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00013462420135040024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 65ª Vara do Trabalho de São Paulo / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00006548120145020012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-21 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 65ª Vara do Trabalho de São Paulo / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT17 — 00002409320155170121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 65ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ
- TRT4 — 00009205820145040741 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 65ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO
- TRT19 — 00001814520145190005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT19
- Órgão julgador: 65ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT17 — 00001756720155170002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 65ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002789620155020065 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário Vencido/Retido | Permanência | Emergência | Indenização | Sucumbência | Assiduidade | Nulidade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Décimo Terceiro Salário | Honorários Advocatícios | Obstativa | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Outras Hipóteses de Estabilidade | Assistência Judiciária Gratuita | Faltas | Contratuais | Honorários na Justiça do Trabalho | Intervalo Intrajornada | Dedicação Integral | Adicional de Hora Extra | Despedida/Dispensa Imotivada | Assédio Moral | Abono”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “65ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 233 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-12-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1a00a08703babdc80a68b3471ecfb284740a104969702fb04764a753e77e9fb8. SHA-256 do comentário:11fa8e6be8227fa79a7f9097d20423b18247a6bf06f74ce94b0d5d893df50d7f.