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TJAP — 00011375220208030003

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6db568ab71db70f590617086bbdae0bcd0f7010a85403b468b8065f748230274

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-31 a 2023-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-24: Definitivo (TPU 246)
2023-01-24: Documento (TPU 581)
2023-01-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-31T12:55:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T17:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T10:28:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-07T13:47:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T10:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T14:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-22T15:40:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-07T08:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-25T13:17:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2021-10-05T19:03:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-06T13:08:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-18T14:35:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-31T20:20:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-12T15:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-23T17:33:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T10:33:09.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T10:36:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2021-12-07T10:52:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-12T09:58:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T09:24:46.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-03T10:04:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-18T13:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2022-06-08T19:10:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}

2022-06-22T12:22:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}

2022-07-28T14:31:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}

2022-08-31T09:54:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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}

2022-08-31T16:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
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  }
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2020-09-01T17:37:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2020-09-01T18:00:49.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-03T13:02:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6404",
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  }
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2020-09-03T17:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2020-09-28T13:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```

2020-09-28T13:30:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}

2020-09-28T13:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```

2020-09-28T14:00:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}

2020-09-28T14:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```

2020-10-02T08:40:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}

2020-10-07T13:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2020-10-07T13:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```

2020-10-09T14:59:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJAP / TJMG
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- Tribunal: TJAP / TJPR
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TJMA — 00002022120208100034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
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TJPR — 00000147320248160146 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / RIO NEGRO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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TJGO — 00191333520188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
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