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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000135020266260310

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9224d565ed47f7963e68c934c852329e5f613be12a1428fd1a8e753edd8f4efd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2026-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2026-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2026-07-20 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2026-07-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2026-07-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2026-07-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2026-07-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2026-07-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2026-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2026-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2026-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2026-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2026-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T08:49:23.568000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260312142723
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9224d565ed47f7963e68c934c852329e5f613be12a1428fd1a8e753edd8f4efd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-12 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21
Documento (TPU 581)
2026-08-20
Documento (TPU 581)
2026-08-12
Documento (TPU 581)
2026-08-05
Documento (TPU 581)
2026-07-29
Documento (TPU 581)
2026-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-22
Publicação (TPU 92)
2026-07-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-20
Procedência (TPU 219)
2026-07-20
Petição (TPU 85)
2026-07-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-12T14:27:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  2. 2026-03-18T15:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  3. 2026-05-07T11:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  4. 2026-07-01T11:25:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  5. 2026-03-18T15:28:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  6. 2026-03-23T15:35:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  7. 2026-03-31T11:46:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  8. 2026-03-31T12:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  9. 2026-04-22T12:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  10. 2026-05-07T11:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  11. 2026-05-18T17:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  12. 2026-05-27T17:16:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  13. 2026-06-22T13:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  14. 2026-07-20T12:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  15. 2026-07-20T12:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  16. 2026-07-20T13:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  17. 2026-07-20T18:08:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  18. 2026-07-21T14:15:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  19. 2026-07-22T00:15:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  20. 2026-07-28T00:32:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  21. 2026-07-29T12:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  22. 2026-08-05T14:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  23. 2026-08-12T17:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  24. 2026-08-20T18:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  25. 2026-08-21T16:24:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  26. 2026-03-12T14:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  27. 2026-03-23T13:05:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  28. 2026-03-23T13:05:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  29. 2026-05-18T16:44:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  30. 2026-07-20T12:01:09.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  31. 2026-07-20T12:01:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.