Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-RS 00000804720186210128

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 128 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af8981d0fac241fe844cc3eb8b7a115e0a974c3be6d7d66144032fe8cc9dae5d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000804720186210128 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Eleições - 1° Turno | Matéria Administrativa | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “128 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-12-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: af8981d0fac241fe844cc3eb8b7a115e0a974c3be6d7d66144032fe8cc9dae5d. SHA-256 do comentário: 80b1820599b338b38772fec17311eef3f15c7e5a94c1b8778d032fb7c92253b4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-26 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2018-12-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-01-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-03-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-03-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-04-09 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-15 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:48:38.663000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181126132008
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: af8981d0fac241fe844cc3eb8b7a115e0a974c3be6d7d66144032fe8cc9dae5d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-26 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-15
Definitivo (TPU 246)
2019-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-09
Documento (TPU 581)
2019-03-22
Publicação (TPU 92)
2019-03-22
Recebimento (TPU 132)
2019-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-07
Documento (TPU 581)
2019-02-22
Documento (TPU 581)
2019-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-30
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Matéria Administrativa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-26T13:20:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-11-26T13:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-12-21T12:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-01-24T16:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-02-22T10:15:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-03-07T13:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-03-22T17:35:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-04-09T14:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-04-15T17:24:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-11-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-03-22T17:27:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-03-22T17:29:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-04-15T17:25:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-12-14T18:46:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.