Apelação Cível — Liminar — TJAM 06345237620158040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb5d280b0d979ed4ba60c88a17252d78a25e179c467db448757b3e3d58204e5a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-07-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-07-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-10-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2016-10-10 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-10-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-10-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-10-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-10-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-10-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2016-10-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2016-10-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2016-10-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2016-10-26 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2016-11-29 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2017-02-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2017-02-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2017-02-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-01 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-13T20:03:00.707000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160408000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-04-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fb5d280b0d979ed4ba60c88a17252d78a25e179c467db448757b3e3d58204e5a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-08 a 2017-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-02-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-02-02
- Remessa (TPU 123)
- 2017-02-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-04-08T15:00:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-04-13T09:53:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-04-13T14:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-04-19T11:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-05-24T09:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-05-24T12:04:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-06-10T09:31:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-06-16T10:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-06-16T10:20:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-06-20T11:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-07-08T09:54:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-07-08T11:04:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-07-13T10:13:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "impedimento", "valor": 30 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-07-18T13:37:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-07-21T14:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-07-22T08:23:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-07-22T13:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-07-28T08:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-10-03T15:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-10-10T16:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-10-10T16:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-10-10T16:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-10-11T09:35:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-10-11T10:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-10-13T09:55:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-10-13T09:55:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-10-17T12:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-10-17T12:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-10-26T12:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-11-29T09:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2017-02-02T15:48:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-04-08T13:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-04-12T14:58:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-05-16T09:07:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-06-09T13:59:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-06-10T09:45:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-06-16T10:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2016-07-07T15:22:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 02661171820118040001 — Apelação Cível · 2013-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA
- TRT3 — 00001908320155030080 — Ação de Cumprimento · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT3
- Classe processual: Apelação Cível / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA / Vara do Trabalho de Patrocínio
- TJSP — 00283869420248260100 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSP
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA / 03 CIVEL DE CENTRAL
- TJAM — 02409988420138040001 — Apelação Cível · 2016-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA
- TJAM — 06189818620138040001 — Apelação Cível · 2014-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- TJAC — 06018154120158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Apelação Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 06029387420158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Apelação Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 01706482920118130183 — Recurso Especial · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA / Terceira Vice-Presidência