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TRE-SP — 06000012120236260252

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 914e730d353621277f4b144ecf2d31841484f615110d5a818a6523482cd8920d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-13 a 2023-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-28
Definitivo (TPU 246)
2023-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-28
Reativação (TPU 849)
2023-03-28
Documento (TPU 581)
2023-03-28
Documento (TPU 581)
2023-03-28
Documento (TPU 581)
2023-03-28
Documento (TPU 581)
2023-03-28
Documento (TPU 581)
2023-03-28
Documento (TPU 581)
2023-03-28
Documento (TPU 581)
2023-03-28
Documento (TPU 581)
2023-01-17
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-13T12:48:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2023-01-13T13:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "14993",
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  3. 2023-01-17T13:00:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  4. 2023-03-28T13:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-03-28T13:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
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  6. 2023-03-28T13:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-28T13:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-28T13:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-03-28T13:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-03-28T13:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14993",
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  11. 2023-03-28T14:34:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
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  12. 2023-01-13T12:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
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  13. 2023-01-17T12:10:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14993",
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  14. 2023-01-17T12:10:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14993",
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  15. 2023-01-17T13:00:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
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  16. 2023-03-28T13:56:26.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14993",
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  }
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  17. 2023-03-28T14:34:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
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  18. 2023-03-28T14:34:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.