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TJMMG — 20000624420219130003

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 3ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da5bd2a0c5c21c7a3db18c48a4a5144eeee5b67bb88df8c71b28d121b76f3fa2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-24 a 2021-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-23: Definitivo (TPU 246)
2021-03-23: Documento (TPU 581)
2021-03-23: Documento (TPU 581)
2021-03-22: Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-22: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-03-22: Conclusão (TPU 51)
2021-02-04: Definitivo (TPU 246)
2021-02-04: Documento (TPU 581)
2021-02-02: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-02: Documento (TPU 581)
2021-02-02: Documento (TPU 581)
2021-01-29: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato a militar | Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-23T13:23:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T11:16:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-22T15:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-04T15:01:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-02T17:25:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-02T17:22:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-29T13:39:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-29T09:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T18:05:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T16:57:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T16:43:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T11:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T11:17:32.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2021-01-24T19:39:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-24T04:37:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-01-24T04:18:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
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    "codigo": "14143",
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  }
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2021-01-24T04:10:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-01-24T03:42:14.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-24T03:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "14143",
    "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2021-01-24T03:15:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 108
    }
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    "codigo": "14143",
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2021-01-24T03:15:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14143",
    "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2021-03-23T13:24:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2021-03-22T16:26:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2021-03-22T15:13:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14143",
    "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2021-02-04T15:06:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14143",
    "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2021-02-02T08:19:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14143",
    "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2021-01-28T13:18:30.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-01-26T11:17:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14143",
    "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2021-01-24T04:20:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14143",
    "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 04565441820128190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJMMG — 20001590720229130004 — Apelação Criminal · 2024-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
STM — 70002683720237030103 — Apelação Criminal · 2025-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
STM — 70003019220247000000 — Correição Parcial Militar · 2024-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Correição Parcial Militar
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
STM — 70002378620197120012 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Auditoria da 12ª CJM
TJMRS — 00700918920259210004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMRS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Auditoria de Passo Fundo
TJMRS — 00700858220259210004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMRS
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Auditoria de Passo Fundo
TJMSP — 08000132220249260040 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2024-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 4ª Auditoria Militar Estadual