TRE-ES — 06000085520206080046

Classe: Petição CívelOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81adb09a7d5d32a64a4e4cbb2a68e931e17cbac6c4c75ad08f06eb2e1fe396b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-29 a 2020-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-29
Definitivo (TPU 246)
2020-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-22
Petição (TPU 85)
2020-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-29T15:05:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2020-03-04T08:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-03-16T13:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2020-04-22T09:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2020-05-06T09:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  6. 2020-03-05T12:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-03-05T12:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63916",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  8. 2020-03-06T00:02:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-03-06T00:02:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  10. 2020-03-14T00:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  11. 2020-03-14T00:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63916",
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      }
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  12. 2020-03-14T00:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2020-03-14T00:07:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2020-03-14T00:07:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-03-14T00:07:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  16. 2020-03-14T00:07:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-03-17T11:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-03-17T11:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2020-03-26T00:07:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-04-07T10:57:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-04-21T15:04:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Contraminuta",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63916",
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      }
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  22. 2020-04-22T10:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  23. 2020-05-05T18:52:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
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      ],
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  24. 2020-05-06T15:22:10.000Z — deferimento (TPU 12444)
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  25. 2020-05-06T18:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2020-05-06T18:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63916",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  27. 2020-05-06T18:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63916",
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      }
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  28. 2020-05-08T00:03:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63916",
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      }
    }
  29. 2020-05-08T00:03:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2020-05-15T00:28:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2020-05-15T00:28:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63916",
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      }
    }
  32. 2020-05-15T00:28:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  33. 2020-05-15T00:28:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  34. 2020-05-15T00:28:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  35. 2020-05-15T00:28:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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    }
  36. 2020-05-15T00:28:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2020-05-22T00:47:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63916",
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      }
    }
  38. 2020-05-22T18:21:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63916",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2020-05-29T08:20:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63916",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2020-02-29T15:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63916",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.