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TJSP — 00016115319978260176

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTESGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2cac1aca6bd2290cc65085e0eb04cd5d5613e3dc27117e7d9a0ec1ff242376f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-03 a 2023-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-10
Definitivo (TPU 246)
2022-11-29
Publicação (TPU 92)
2022-11-28
Remessa (TPU 123)
2022-11-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-09-09
Conclusão (TPU 51)
2022-08-15
Petição (TPU 85)
2022-08-10
Publicação (TPU 92)
2022-08-09
Remessa (TPU 123)
2022-08-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-08-08
Conclusão (TPU 51)
2022-04-08
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-07-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  2. 2014-10-17T23:11:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2017-01-17T11:20:09.000Z — Apensamento (TPU 135)
  4. 2017-06-19T16:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2017-08-16T11:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-06-08T14:04:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2021-07-02T14:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-04-08T10:27:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  9. 2022-08-08T11:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-08-09T09:33:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2022-08-09T10:40:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2022-08-10T02:03:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-08-15T23:01:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2022-09-09T16:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2022-11-25T16:53:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2022-11-28T00:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2022-11-29T01:01:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-04-10T14:25:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.