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TRE-BA — 06000233620246050056

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 56 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d2c839138e802fabfd97206962cf73fa25ce2cfff881310453c18050ff7b369

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-06 a 2024-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-07
Documento (TPU 581)
2024-05-07
Remessa (TPU 123)
2024-05-06
Recebimento (TPU 132)
2024-05-06
Conclusão (TPU 51)
2024-05-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Dados Pessoais

Movimentações públicas

  1. 2024-05-06T09:55:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-05-06T09:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-05-07T17:48:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-05-07T13:58:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-05-06T09:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-05-07T13:54:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-05-07T13:54:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-05-07T17:48:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30587",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.