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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000133120236260124

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b842d2943cc462c0e3a90cb6838098cec60078d3b9f740680f06e20610c0ac32

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2024-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2024-03-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2024-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2024-03-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2024-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2024-04-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2024-04-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2024-04-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2024-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2024-04-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2024-05-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2024-05-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2025-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-26 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2025-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-21
Documento (TPU 581)
2024-05-01
Definitivo (TPU 246)
2024-05-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-04
Documento (TPU 581)
2024-04-04
Documento (TPU 581)
2024-04-04
Publicação (TPU 92)
2024-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-02T18:47:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  2. 2023-12-19T14:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  3. 2024-02-16T15:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  4. 2024-03-15T12:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  5. 2024-01-17T12:40:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  6. 2024-01-17T13:36:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  7. 2024-01-17T15:14:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
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  8. 2024-01-19T12:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  9. 2024-02-05T11:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  10. 2024-02-07T16:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  11. 2024-02-15T16:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  12. 2024-02-15T16:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  13. 2024-03-01T13:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  14. 2024-03-01T13:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  15. 2024-03-01T13:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  16. 2024-03-05T01:02:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  17. 2024-03-05T01:02:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  18. 2024-03-05T14:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  19. 2024-03-09T03:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  20. 2024-03-09T03:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  21. 2024-03-09T03:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  22. 2024-03-09T03:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  23. 2024-03-09T03:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  24. 2024-03-25T11:54:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  25. 2024-03-26T14:35:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  26. 2024-03-26T15:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  27. 2024-04-02T15:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  28. 2024-04-02T15:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  29. 2024-04-02T15:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  30. 2024-04-04T01:03:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  31. 2024-04-04T01:03:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  32. 2024-04-04T14:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  33. 2024-04-04T15:59:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  34. 2024-04-06T03:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  35. 2024-04-06T03:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  36. 2024-04-06T03:08:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  37. 2024-04-06T03:08:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  38. 2024-04-06T03:08:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  39. 2025-11-21T15:55:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  40. 2023-07-02T18:47:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.