TJRJ — 00033705220188190001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d74c6df68bc42fbee075b27a1a1bca01c9e1e1986b65094d1906651fef300b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-08 a 2019-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-25
Definitivo (TPU 246)
2018-12-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-12-12
Improcedência (TPU 220)
2018-12-12
de Julgamento (TPU 12751)
2018-10-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-24
Publicação (TPU 92)
2018-09-24
Conclusão (TPU 51)
2018-09-17
Petição (TPU 85)
2018-09-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato a militar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-08T16:11:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-01-11T18:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-01-11T18:19:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2018-02-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2018-03-26T13:30:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2018-04-02T17:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2018-05-07T13:45:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2018-07-25T14:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2018-08-13T17:44:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-08-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2018-08-28T13:32:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2018-09-06T13:07:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-09-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2018-09-17T15:54:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2018-09-24T11:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2018-09-24T11:18:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-10-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2018-12-12T15:00:02.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2018-08-13T17:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-09-06T13:07:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-09-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-12-12T14:48:07.000Z — Improcedência (TPU 220)
  23. 2018-12-12T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2019-02-25T13:06:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.