Wiki Jurídica

TRE-BA — 06000231320246050193

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 193 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b166047d6ca1add05fbdacc2abd55b1bd4b1750063e38404e429b0ef7a88af6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-09 a 2024-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-13
Definitivo (TPU 246)
2024-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-13
Documento (TPU 581)
2024-06-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-06
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-09T14:59:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-05-13T17:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-05-23T13:55:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-06-02T18:23:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-06-05T08:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-06-06T17:39:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-05-09T15:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-05-13T17:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-05-24T08:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-05-24T08:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-05-24T08:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-06-05T08:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-06-06T08:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-06-06T08:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-06-06T08:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-06-13T10:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-06-13T10:31:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-05-09T14:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-05-22T09:05:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-05-22T09:42:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-06-06T08:30:52.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-06-06T08:30:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-06-07T01:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-06-07T01:00:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-06-13T03:02:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-06-13T03:02:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-06-13T10:31:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-06-13T10:31:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.