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Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-MG 00000095720196130314

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 314ª Zona Eleitoral - UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 237053faa1d101a78426ebb84a87b6b31252eb6bd71f2efccf5f6c0c56fc72c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2019-04-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-04-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2019-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-05-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-05-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2019-05-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2019-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-01-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-01-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-01-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-01-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-01-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-01-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-07 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-01-19 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-24 a 2022-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-19
Definitivo (TPU 246)
2022-01-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-19
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-07
Definitivo (TPU 246)
2020-01-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-07
Desarquivamento (TPU 893)
2019-07-11
Definitivo (TPU 246)
2019-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-23
Remessa (TPU 123)
2019-05-17
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-24T11:22:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  2. 2019-05-17T15:14:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  3. 2019-05-23T16:44:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  4. 2019-05-08T14:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  5. 2019-04-24T11:26:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  6. 2019-04-25T14:28:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  7. 2019-04-26T17:53:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  8. 2019-04-29T14:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  9. 2019-04-29T14:29:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  10. 2019-04-29T14:31:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  11. 2019-05-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  12. 2019-05-16T15:01:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  13. 2019-05-16T15:04:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  14. 2019-07-11T17:45:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  15. 2019-07-11T18:09:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  16. 2020-01-07T16:15:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  17. 2020-01-07T16:17:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  18. 2020-01-07T16:31:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  19. 2020-01-07T16:31:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  20. 2020-01-07T16:43:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  21. 2022-01-19T15:10:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  22. 2022-01-19T15:11:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  23. 2022-01-19T15:12:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.